Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade possui regras e informações relacionadas aos dados tratados pela ETC Soluções.

Esta Política de Privacidade visa estabelecer e esclarecer quais informações coletamos, por que as coletamos e como você pode atualizar, gerenciar, exportar e excluir essas informações.

Esta Política de Privacidade está em vigor a partir de 19 de julho de 2021.

INFORMAÇÕES COLETADAS PELA ETC SOLUÇÕES

1. 1. Apenas serão solicitados os dados legal e/ou contratualmente necessários para a atividade ou contrato a ser formado e cumprido, junto a clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores.
   2. Todos os nossos colaboradores têm ciência sobre os dados fornecidos, bem como manifestam por escrito o seu consentimento para a coleta e tratamento dos dados.
   3. Todos os nossos clientes têm ciência sobre os dados fornecidos, que podem variar considerando o serviço contratado, bem como manifestam por escrito o seu consentimento para a coleta e tratamento dos dados. 
   4. A ETC Soluções coleta dados sob dois fundamentos legais, quais sejam a execução do contrato e o consentimento.
   5. O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento pelo titular dos dados mediante comunicação escrita para o e-mail privacidade@etcsolucoes.com.br, com prazo de resolução de 15 (quinze) dias corridos a partir do recebimento da solicitação, com as ressalvas presentes nesta Política.
   6. A ETC Soluções está comprometida com a integridade e a proteção dos dados protegidos por esta Política, e adota todas as medidas razoáveis para garantir que os dados coletados estejam seguros.
   7. A ETC Soluções utiliza as melhores práticas de governança de dados ao seu alcance.

PARA QUE SÃO COLETADOS OS DADOS

1. 1. A ETC Soluções coleta dados dos seus colaboradores para fins de identificação e contato, cumprimento de todas as obrigações legais decorrentes do contrato de trabalho, bem como para contratação de serviços oferecidos aos colaboradores, na forma de benefícios.
   2. A ETC Soluções coleta dados de seus clientes com a finalidade única e exclusiva de executar o contrato, estando englobado nesse conceito tanto a execução do serviço contratado em si quanto os procedimentos adotados para cobrança pelos serviços prestados.
   3. A ETC Soluções coleta dados de seus fornecedores e parceiros com a finalidade única e exclusiva de arcar com as obrigações decorrentes do contrato firmado com o titular dos dados.

ARMAZENAMENTO, ACESSOS, PERMISSÕES E ELIMINAÇÃO DOS DADOS

1. 1. A ETC Soluções dispõe de regras e ferramentas tecnológicas referentes ao controle de acesso a dados protegidos, objeto desta Política. Tais sistemas implementam níveis diferentes de permissão e de auditoria das ações relacionadas ao compartilhamento de dados, de forma que nossos colaboradores têm acessos diferentes aos dados protegidos, conforme a necessidade que decorre do cargo e/ou função exercida.
   2. Ocorrerá o compartilhamento dos dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal, de contrato, ou por determinação de autoridade competente, respeitando os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular.
   3. Os dados serão mantidos conosco somente pelo tempo necessário para as finalidades para as quais os coletamos e obrigações legais delas decorrentes, sendo descartados antes disso, se assim requisitado pelo titular, e não houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de nossos direitos.

SEGURANÇA DOS DADOS E RESPOSTA A INCIDENTES

1. 1. A ETC Soluções adota todos os meios adequados para garantir a segurança e a privacidade dos dados de seus colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros, bem como atualiza e testa sua tecnologia de segurança periodicamente.
   2. Em caso de confirmação de incidente relevante com os dados pessoais, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e os titulares dos dados serão notificados dentro de até 2 dias úteis a partir do conhecimento do incidente.
   3. Em caso de incidente relevante com os dados pessoais, a ETC Soluções notificará periodicamente os envolvidos visando dar transparência ao processo de resolução do problema.
   4. Os colaboradores são treinados periodicamente sobre a importância da confidencialidade e a manutenção da privacidade e segurança de suas informações. Comprometemo-nos a tomar medidas disciplinares apropriadas para fazer cumprir as responsabilidades de privacidade de nossos membros.
   5. A ETC Soluções realiza backup dos dados semanalmente.
   6. A ETC Soluções envolve todas as áreas pertinentes, inclusive de tecnologia, com o propósito de proteger os dados pessoais na certeza de que todas as medidas de segurança foram desempenhadas.

COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS

1. 1. Este comitê e composto por 3 membros, sendo (1) DPO, (2) Primeiro Sócio Administrador e (3) Segundo Sócio Administrador, com as atribuições relativas à esta Política abaixo relacionadas:
   2. Atualização e análise dos processos internos da ETC Soluções;
   3. Apoio consultivo às atividades de proteção de dados da ETC Soluções;
   4. Manutenção e cumprimento da governança desta Política;
   5. Discussão, adequação e implantação do plano de resposta a incidentes.
   6. O Comitê se reunirá semestralmente, ou em caso de outra necessidade, por convocação de qualquer dos seus membros.

REQUERIMENTO DE REVISÃO DO TRATAMENTO DOS DADOS

1. 1. O titular dos dados poderá pedir ao DPO, sempre que houver indício de irregularidade no tratamento dos dados, via correio eletrônico, por meio do e-mail privacidade@etcsolucoes.com.br, a revisão interna do processo de tratamento dos dados. O referido requerimento poderá ser feito em até 90 (noventa) dias contados da data em que se tomou conhecimento da suposta irregularidade.
   2. A ETC Soluções confirmará o recebimento do pedido pontuado na cláusula 6.1, via correio eletrônico, em até 10 (dez) dias úteis.
   3. Quando ocorrer pedido de revisão interna, serão observadas as seguintes condições:
   4. O pedido deverá ser realizado por meio de endereço de correio eletrônico cadastrado em nossa base de dados ou, não sendo um endereço cadastrado em nossa base de dados, deverá o solicitante enviar anexada cópia da carteira de identidade e carta escrita de próprio punho descrevendo a solicitação e declarando que o endereço de correio eletrônico utilizado para realizar a solicitação é de sua titularidade, ainda, devendo a referida carta estar com firma reconhecida por autenticidade.
   5. A ETC Soluções atenderá a solicitação de revisão em até 15 (quinze) dias úteis, podendo o prazo ser prorrogado caso haja complexidade no pedido, ou ainda, se forem feitas diversas solicitações relativas ao mesmo titular.

RECLAMAÇÕES

1. 1. Caso o solicitante considere inadequada a resposta recebida, este poderá reiterar seu pedido para diretoria@etcsolucoes.com.br, expondo os motivos do seu inconformismo.
   2. Com ou sem reclamação, caberá ao DPO (i) reunir-se com envolvidos, visando identificação da causa raiz da ocorrência, (ii) gerando relatório do caso com proposta de melhorias, visando evitar recorrência, (iii) a ser encaminhado ao Comitê de Proteção de Dados.

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

1. 1. Em caso de alteração desta Política de Privacidade, nós não reduziremos quaisquer direitos garantidos nesta Política de Privacidade sem consentimento explícito. 
   2. Em caso de alteração desta Política de Privacidade, indicaremos sempre a data em que as últimas alterações foram publicadas e ofereceremos acesso às versões arquivadas para sua análise. Se as alterações forem significativas, forneceremos um aviso com mais destaque, o que inclui, no caso de alguns serviços, notificação por e-mail das alterações da Política de Privacidade.